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Palavra-chave: União estável
Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
Contrato de namoro: qual a sua validade jurídica?
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?
PARTILHA DE BENS COMUNS E DÍVIDAS CONTRAÍDAS DURANTE UNIÃO ESTÁVEL – PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE DOS CÔNJUGES
Muito cuidado com o Divórcio sem realização da Partilha de Bens. É possível perder o direito aos bens pelo decurso do tempo
Casamento, união estável e repercussões analógicas
Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados
Liminar garante a mãe guarda da filha e aluguel da casa em que morava
STJ diverge sobre obrigação de dividir custos de pet após separação do casal
INSS: União estável pode ser comprovada
Casal pede à Justiça para terminar união estável, mas acaba se casando: 'ninguém esperava'
Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome
Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
Quanto tempo após o divórcio posso me casar novamente?
E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
Todo divórcio ou separação precisam realmente ser resolvidos só com briga e processo judicial?
O que você sempre quis saber sobre a união estável
TJMG concede divórcio post mortem a pedido da filha; tese que prevaleceu é do presidente do IBDFAM
Alteração de regime de bens em uniões estáveis
Se ex assumiu posição de dono único de pet, não há obrigação de dividir custos
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
Estadão – Artigo – A regulamentação de guarda de animais de estimação nos casos de dissolução de união estável e divórcio
Conjur - Há distinção entre união estável paralela e famílias paralelas/simultâneas?
Segunda Seção aprova duas súmulas
Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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