.jpg)
Palavra-chave: União estável
Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
Contrato de namoro: qual a sua validade jurídica?
Pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?
PARTILHA DE BENS COMUNS E DÍVIDAS CONTRAÍDAS DURANTE UNIÃO ESTÁVEL – PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE DOS CÔNJUGES
Muito cuidado com o Divórcio sem realização da Partilha de Bens. É possível perder o direito aos bens pelo decurso do tempo
Casamento, união estável e repercussões analógicas
Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados
Liminar garante a mãe guarda da filha e aluguel da casa em que morava
STJ diverge sobre obrigação de dividir custos de pet após separação do casal
INSS: União estável pode ser comprovada
Casal pede à Justiça para terminar união estável, mas acaba se casando: 'ninguém esperava'
Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome
Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
Quanto tempo após o divórcio posso me casar novamente?
E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
Todo divórcio ou separação precisam realmente ser resolvidos só com briga e processo judicial?
O que você sempre quis saber sobre a união estável
TJMG concede divórcio post mortem a pedido da filha; tese que prevaleceu é do presidente do IBDFAM
Alteração de regime de bens em uniões estáveis
Se ex assumiu posição de dono único de pet, não há obrigação de dividir custos
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
Estadão – Artigo – A regulamentação de guarda de animais de estimação nos casos de dissolução de união estável e divórcio
Conjur - Há distinção entre união estável paralela e famílias paralelas/simultâneas?
Segunda Seção aprova duas súmulas
Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
